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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia 08/12/2023 09h01 Atualizado 8 dezembro / 20 23 O Supremo Tribunal Federal (STF)?? come�ou a julgar. nesta sexta-feira (8), uma a��o que questiona trechos da resolu��o do TSE Eleitoral(Tse ) e busca Agilizara?? retirada de conte�do com Desinforma��o das redes sociais no per�odo eleitoral

de suspens�o da norma foi apresentado em outubro do ano?? passado, pela Procuradoria-Geralda Rep�blica. sob o argumento que e no combate �desinforma��o tem deve ser feito "sem atropelou". Relator desse?? caso na STF", O ministro Edson Fachin votou para validar A Norma E manterjogatina truco paulista gratisaplica��o�. faius pontuou: uma elei��o?? livre � democr�tica n�o pode ter influ�nciasabusivas No regime com informa��o; 'Uma elei��es sem influ�nciaAbusiva ao poder econ�mico N�o est�?? normal nem leg�tima�, vale dizer -n�o faz liberdade Nem

democr�tica. Quando essa abusividade se materializa no regime da informa��o, recalcando e?? verdade � compondo-se de falsos dados oude mentira as constru�das para extorquir o consentimento eleitoral;a liberdade resta aprisionada em uma?? caverna digital", afirmou: "A normalidade das elei��es est� Em quest�o quando A Liberdade Se converte na aus�ncia De livre�, porquanto?? desconectada dela realidade - Da Verdade E dos fatos". Esse exerc�cio �busivo colocam risco os pr�pria sociedade livrese O Estado?? DE Direito

democr�tico. N�o h� Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que n�o preserve, mesmo com rem�dios amargo?? a e lim�trofe ), o pr�pria normalidade das elei��es". A liberdadede express�o tamb�m pode sera manifesta��o do fim da Liberdade",?? prosseguiu: O ministro considerou ainda uma dissemina��o por Desinforma��o poderia comprometer � Livre circula��o entre ideias

livre circula��o de ideias. A?? not�cia falsa, ou seja a aquela que � transmitida sem o menor condi��ode embasar uma opini�o sobre dajogatina truco paulista gratisprobabilidade?? e certeza", desde quando tenha aptid�o para interferir no processo eleitoral; deve ser combatida! N�o pode grassar O uso intencional?? das mentira �, informa��es vagas at� incompleta as E verdadeiraS Com esse objetivo se manipular os consumidores pela informa��o/ mensagem".?? Para Fachin (a norma n�o atinge � liberdade De express�o: "N�o reputo- portanto) estareivada d

inconstitucionalidade a Resolu��o impugnada. O ato?? n�o atinge o fluxo das m�dias tradicionais de comunica��o - nem caberia faz�-lo �, tampouco pro�be todo e qualquer discurso;?? mas apenas aquele que � porjogatina truco paulista gratisfalsialidade patente com Desacontrole da circula��o elesiva ( atingiu gravemente os processo eleitoral".?? resolu��o TSE encurta prazo para remover fake new nas redes sociais A a��o em questiona essa norma foi apresentadaem?? meio �s elei��es do ano passado

dia antes, a resolu��o foi aprovada em sess�o do Tribunal Superior Eleitoral. Al�m da possibilidade?? de ordem ( pelo TSE) para retirada dos links com fake new em at� duas horas ea Resolu��o prev� que:?? no casodefakesNewS replicada - o presidente ao tribunal poder� estenderjogatina truco paulista gratisdecis�o sobre remo��o das mentira Para todos os conte�dos;oTse?? poder�o suspender canais n�o publiquem FaKe novidade tamb�m � forma reiterada);sir� proibida A propaganda eleitoral paga na internet 48 meses?? Antes DO pleito ou 24h depois?A��o No pedido

ao STF, Aras afirmou que a melhor "vacina" contra o desinforma��o � da?? informa��o. Segundo ele e nenhuma institui��o det�m do'monop�lio' na verdade: �Na as disputas eleitorais n�o s�o; em primeiro lugar -?? os pr�prios candidatos ou partidos quem devem ( diante De il�citou concreto)), provocar A Jurisdi��o eleitoral", buscandoo direitode resposta �?? como foi O mecanismo para reequilibrio por excel�ncia nas campanhas elei��es�, disseraS).O procurador admitiu tamb�m � necess�rio reaperfei�oar dos instrumentos?? com combate �s fake

news, mas sustentou que isso deve ser discutido pelo Congresso Nacional. "Verifica-se e � necess�rio avan�ar em?? buscando um aperfei�oamento dos instrumentos legais - processauais E t�cnicos no combate � desinforma��o na internet � sobretudo o processo?? eleitoral�. Esse aprimoramento tamb�m contudo n�o h�de se fazer sem atropeloS", num ambiente Democraticamente legitimado para essas solu��es (que foi?? O parlamento), do momento adequado; Em desenvolvimento cont�nuo das nossa as institui��es da desse nosso sistema civilizat�rio".

afirmou. Por maioria, ainda?? em outubro do ano passado a o Supremo j� havia rejeitado um pedido da PGR para suspender A aplica��o na?? medida�. Julgamento virtual Agora que os ministros analisam ( no plen�rio Virtual) O m�rito(o conte�do" dos pedidos:O Plen�ria virtuais �?? uma formato de Delibera��o Emque Os ministro apresentam seus votos com Um sistema eletr�nico Na p�gina desta Corte). Nesta formade?? vota��o tamb�m n�o h� necessidade e sess�o presenciais sem julgamentos;A sedi��o est� prevista pra terminar No dia 18/

dezembro, se n�o?? houver pedido de vista (suspende a an�lise) ou do destaque -leva o caso para julgamento presencial). Veja tamb�m Maduro Se?? reunir� com Putin em meio � crise que da Guiana Brasil reportou at� 2023 ao menos 19 suspeitos por liga��ocom?? terrorismo Na sexta passada. passageiro sem passaporte eg�pcio foi barradoem Guarulhos: Oque leva mulheres epoderadas A sofrer viol�ncia patrimoniais? PIX?? autom�tico : Entenda par quando serveequando come�aa valear Ap�s calor�o", Sudeste tem queda na temperatura

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