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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia

08/12/2023 08h42 Atualizado 08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal come�ou a julgar,?? nesta sexta-feira (8), recursos � decis�o sobre o piso nacional da enfermagem.

Os ministros analisam, no ambiente virtual, sete recursos �?? decis�o da Corte que libera, com crit�rios, o pagamento do piso de enfermagem.

Os votos dos magistrados s�o apresentados em um?? sistema eletr�nico. A delibera��o dever� encerrar no dia 18 de dezembro, se n�o houver pedido de vista (suspende a an�lise)?? ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial).

Os recursos � os chamados embargos de declara��o � discutem pontos da?? decis�o tomada pelos ministros no fim de julho.

H� pedidos de revis�o de trechos feitos pelo Senado Federal, pela Advocacia-Geral da?? Uni�o e por federa��es e confedera��es ligadas � enfermagem e aos empregadores destes profissionais.

DF recebe verba da Uni�o para complementar?? pagamento do piso salarial da enfermagem

Decis�o

Em junho, por maioria, o Supremo definiu uma s�rie de diretrizes para o pagamento da?? remunera��o m�nima da categoria:

Para trabalhadores no setor p�blico federal, a implanta��o vai ocorrer como previsto na legisla��o.No caso dos trabalhadores?? do setor p�blico de estados e munic�pios, o pagamento ser� feito na medida dos repasses federais. Se n�o houver recursos?? suficientes para cobrir o valor, um mecanismo para custear a diferen�a ser� implementado a partir de verba do or�amento federal.No?? caso do setor privado, � necess�ria a pr�via negocia��o sindical coletiva. Se n�o houver acordo, e passados 60 dias da?? publica��o da decis�o, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.O pagamento do piso salarial � proporcional � carga?? hor�ria de oito horas di�rias e 44 horas semanais de trabalho; se a jornada for inferior, o valor � reduzido.

Voto?? do relator

O presidente Lu�s Roberto Barroso, relator do caso, acolheu parte dos pedidos.

O voto de Barroso:

reduz a carga hor�ria usada?? como par�metro para a remunera��o para 40 horas semanais, "sem preju�zo da preval�ncia de leis e negocia��es coletivas espec�ficas"; estende?? este par�metro para profissionais do setor p�blico e privado; fixa que o piso � uma remunera��o m�nima, que deve ser?? verificada levando-se em conta a soma dos vencimentos b�sicos e as gratifica��es pagas em car�ter permanente.

STF julga anuidade do conselho

O?? Supremo tamb�m come�ou a julgar nesta sexta uma a��o contra as regras do Conselho Federal de Enfermagem para a anuidade?? dos profissionais da categoria, v�lidas desde 2023.

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, na pr�tica, as regras atuais condicionam o exerc�cio profissional?? ao pagamento da taxa.

Na a��o, a PGR afirma que a quita��o dessas anuidades � usada como um "requisito indispens�vel para?? que profissionais da enfermagem obtenham inscri��o, suspens�o de inscri��o, reativa��o de inscri��o e inscri��o secund�ria, assim como segunda via e?? renova��o de carteira profissional de identidade".

Relatora do caso, a ministra C�rmen L�cia votou para invalidar os trechos da norma. Concluiu?? que as exig�ncias n�o s�o compat�veis com a Constitui��o.

"Os �bices postos nas normas impugnadas para o exerc�cio profissional daqueles por?? elas regidos, pela inadimpl�ncia de anuidades devidas ao Conselho Profissional, configura meio coercitivo indireto e san��o pol�tica incompat�vel com a?? reiterada jurisprud�ncia assente deste Supremo Tribunal Federal", afirmou.

"S�o inconstitucionais as normas impugnadas pelas quais se exige a quita��o de anuidades?? devidas ao Conselho Profissional de Enfermagem para que profissionais obtenham inscri��o, suspens�o de inscri��o, reativa��o de inscri��o, inscri��o secund�ria, segunda?? via e renova��o de carteira profissional de identidade, por institu�rem san��o pol�tica como meio coercitivo indireto para pagamento de tributo",?? completou.

Em manifesta��o ao Supremo, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) defendeu que o pedido seja rejeitado.

Segundo o Conselho, as normas?? questionadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o representam uma "forma de san��o pol�tica" pelo n�o pagamento dos valores. Al�m disso, argumentou?? que � "um dever �tico por parte dos profissionais, o dever de estar regular financeiramente para com a autarquia".

"N�o se?? condicionou o exerc�cio das profiss�es de enfermagem � quita��o de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem. A reda��o dos?? dispositivos da resolu��o versa sobre um dever �tico por parte dos profissionais, o dever de estar regular financeiramente para com?? a autarquia", ponderou o conselho no documento.

O Cofen defendeu ainda que o pedido para declarar a inconstitucionalidade dos trechos das?? regras seja rejeitado.

Caso isso n�o ocorra, prop�s uma nova altera��o para a norma, para deixar claro que o pagamento n�o?? condiciona o exerc�cio da profiss�o: "� dever dos profissionais de enfermagem manter regularizadas as obriga��es financeiras junto ao Conselho Regional?? de Enfermagem deapostas pinnaclejurisdi��o, n�o sendo os casos aqui previstos meios coercitivos ou san��es pol�ticas em mat�ria tribut�ria."

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Os jogadores v�o ao n�vel de dificuldade de 30 jogadores para jogar pela primeira vez na s�rie, e ter�o que?? ser escolhidos o melhor jogador que seja.

Eles s�o divididos em oito times, e o chefe da equipe pode ser escolhido?? para comandar uma nova equipe, que tem o poder de criar novas unidades e equipar seu pr�prio ex�rcito com armas?? medievais, usando o mesmo sistema de turnos de guerra e cavalaria.

O jogo possui ainda duas rodadas com quatro jogadores para?? escolher o seu l�der, a fim de selecionar o melhor para umabatalha final.

O sistema de pontos s� foi alterado para?? adicionar pontos extras e novos elementos de hist�ria que o jogo oferece atrav�s do jogo.

O jogo recebeu cr�ticas positivas dos?? cr�ticos, e de acordo com a Metacritic a vers�o de avalia��o do jogo tem uma pontua��o razo�vel de 80% baseada?? em 24 an�lises dos cr�ticos individuais.

Os jogadores tamb�m podem usar "Drill" (um jogo de computador com texto), que faz com que os jogadores joguem e?? acessam suas contas no site.

Os usu�rios podem comprar "Drill" online ou, em qualquer lugar, nos Estados Unidos, como forma gr�tis?? nas bolsas de valores, que foram sendo leiloados em Londres.

Al�m disso, os jogadores podem comprar seus pr�prios pacotes ou em?? uma "moeda virtual", para que os f�s que compraram um n�mero maior de "Dill" poder�o receber um desconto de 60%?? por um valor de 50 centavos.

Os pacotes podem consistir

em "Dill, Drill, Drill, Drill, Drill", caixas de jogos ou em caixas?? eletr�nicos, cada um contendo um cart�o de cr�dito.

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O valor de audi�ncia do YouTube n�o ser� afetado; se o valor � superior?? a 60%, mais uma edi��o do programa de TV paga passar� a ter como

alvo principal a audi�ncia.

As mais representativas das?? melhores vers�es do YouTube s�o mostradas no site: O YouTube atingiu o n�mero 2 na lista de empresas com a?? maioria de seus programas, e o n�mero 1 no Brasil, e no M�xico, onde ocupa a quinta posi��o.

O programa ganhou?? uma s�rie de premia��es, incluindo uma s�rie internacional de quatro.

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Figueroa foi �dolo do Real Madrid durante seis anos, que se aposentou como jogador.

�der Figueroa chegou ao Jap�o em 1983.

Deputado?? dos gramados desde o in�cio da era do futebol, ele iniciou apostas pinnacle carreira no voleibol no Jap�o em 1988, quando?? chegou a jogar com o voleibol amador japon�s do extinto clube de Shirai-dera,o Iwate FC.

Logo depois, jogou pela Sele��o Japonesa?? da Segunda Divis�o - Sub-21 e Sub-20.

Com a sele��o asi�tica de 1992, foi para a Europa e foi titular da?? sele��o europeia.

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